Comunicado Importante

Considerando a Lei nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a decretação do ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA pelo Estado de São Paulo e também pela Cidade de Santos, decorrente da pandemia do coronavírus; RESOLVEMOS: SUSPENDER as…

Veja mais

Coronavírus faz STJ substituir prisão preventiva de ex-secretário estadual por medidas alternativas

​Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como a proibição de…

Veja mais

Comunicado Importante – Ponzetto Advogados

Informamos que por conta do agravamento da situação do coronavírus no Brasil, tomamos a decisão de antecipar a implementação do home office para todos os advogados e membros do staff, em nosso escritório. Entendemos que esta é uma medida preventiva e prudente para assegurar a saúde e o bem estar de toda comunidade não só…

Veja mais

Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS, diz STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, quando não estiverem previstos na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em Caráter Excepcional, do Sistema Único de Saúde (SUS). As situações excepcionais ainda serão definidas na formulação da…

Veja mais