Homem é condenado por denunciação caluniosa contra PMs

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba condenou homem acusado pelo crime de denunciação caluniosa feita contra dois policiais militares que o prenderam em flagrante por tráfico de drogas. Por ser réu primário, a pena imposta de dois anos de reclusão foi substituída por restritivas de direito, estando o ele obrigado à prestação de…

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STF arquiva pedido de impeachment contra ministro do Meio Ambiente

O ministro Edson Fachin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, formulado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede- RR). Ao acolher parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro, relator da Petição…

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