Candidatura de Lula à presidência é registrada pelo PT

O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (15/8), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do mesmo partido, será o vice da chapa. Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª…

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TJ do Rio nega posse de imóvel por usucapião a herdeiro

Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado em lei e, principalmente, como se dono fosse. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso de um morador de…

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Justiça condena homem acusado de tentar agredir a mãe e a irmã

Criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) completou 12 anos de existência no dia 7 deste mês e tem promovido, desde então, a tutela dos direitos de mulheres vítimas de violência de gênero. Prova de sua aplicação e efetividade está na decisão proferida…

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