Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de se tratar contra o alcoolismo

​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo – para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e…

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Homem que tentou matar companheira com um machado é condenado

A 3ª Vara do Júri da Capital condenou um homem acusado de tentativa de homicídio, praticado contra sua companheira. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto. O réu também está proibido de se aproximar da vítima a uma distância de 200 metros, de frequentar os mesmos locais e de…

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Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior

Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico. O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

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