Grupo Jequiti terá de pagar indenização por copiar produtos da Natura

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagarem indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A. pela utilização indevida do trade dress (conjunto-imagem) de alguns de seus produtos, como os da linha Erva…

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Ex-deputado que violou proibição de dirigir deixa prisão, mas terá de se tratar contra o alcoolismo

​​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior – que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo – para substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e…

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Homem que tentou matar companheira com um machado é condenado

A 3ª Vara do Júri da Capital condenou um homem acusado de tentativa de homicídio, praticado contra sua companheira. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto. O réu também está proibido de se aproximar da vítima a uma distância de 200 metros, de frequentar os mesmos locais e de…

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