Visita do avô paterno é suspensa para melhor atender interesse do neto

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro do autismo. Segundo o colegiado, a decisão, em caráter excepcional, leva em conta o dever de máxima proteção do menor. De acordo…

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STF suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR) e suspendeu liminar que suspendia a prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado. A liminar havia sido expedida no início da tarde desta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio. A decisão do ministro Dias…

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STJ nega habeas corpus para médium João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado em favor do médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, preso preventivamente no dia 16 de dezembro em razão da acusação de estupros em série na cidade de Abadiânia (GO). Com o indeferimento da petição…

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Ciro Gomes é réu em processo por calúnia e difamação contra Dória

A juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou, nesta quarta-feira (12/12), denúncia por calúnia e difamação contra Ciro Gomes (PDT), candidato a presidente em 2018, feita pelo governador eleito de São Paulo João Doria (PSDB). Representado pelo advogado Fernando José da Costa, Doria diz que foi ofendido por declarações…

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Acusados de roubar 1 maçã têm liberdade provisória

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade. O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu…

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