Justiça do Ceará vai apurar conduta de estagiário que suspendeu audiência por estar em semana de provas

O Tribunal de Justiça do Ceará informou, nesta quarta-feira (20/3), que instaurou sindicância para apurar condutas relativas ao estagiário do tribunal que, por estar em semana de provas, suspendeu audiência na qual iria atuar. Em nota, o TJ afirmou que vai apurar a conduta do juiz responsável pela gestão da unidade judiciária (6ª Vara Criminal). O estagiário, por sua…

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Mantida condenação de mulher que planejou a morte do marido

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Júri que condenou uma mulher a 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e dissimulação. A ré planejou o assassinato do marido e seu amante executou o crime. Consta…

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Justiça mantém decisão que obriga fabricante a alertar sobre risco de alergias do corante amarelo

O Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve sentença que determina que os fabricantes dos alimentos que tenham o corante amarelo tartrazina em sua composição coloquem nas embalagens informações sobre possíveis riscos de reações alérgicas. Para tanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve editar ato normativo que torne obrigatório que as embalagens desses alimentos tragam, de forma destacada, a seguinte…

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