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Arquivo de Categoria: Notícias

Trio é condenado por homicídio de homem que buscava programas sexuais com crianças

NotíciasPor ponz3tt@admn24 de março de 2022

Tribunal do Júri realizado no dia 22/3, na Comarca de São Carlos, condenou uma mulher e dois homens por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ela recebeu pena de nove anos de reclusão, sendo oito anos por homicídio e um ano por ocultação de cadáver, enquanto seus comparsas foram condenados às penas totais de doze…

Extorsão: tribunal condena mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa

NotíciasPor ponz3tt@admn24 de março de 2022

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar uma mulher pelo crime de extorsão. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto. De acordo com os autos, a vítima, um homem casado, manteve relacionamento extraconjugal com…

Justiça concede liberdade a homem que passou 11 anos preso à espera de julgamento

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de março de 2022

Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a prisão de um homem preso preventivamente há cerca de 11 anos pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o narcotráfico e associação criminosa. O…

Justiça proíbe vocalista de usar marcas de sua ex-banda, famosa nos anos 1980

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de março de 2022

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve determinação de que o cantor Paulo Ricardo se abstenha de utilizar as marcas do RPM, famosa banda dos anos 80 da qual era vocalista, em seus sites e material publicitário, sem autorização dos outros integrantes do grupo. O colegiado afastou a…

Entidade terá de pagar danos morais coletivos após disseminar ódio contra religião islâmica

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de março de 2022

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível Central da Capital, que condenou uma entidade a pagar danos morais coletivos por publicações que disseminam ódio contra a religião islâmica. O montante indenizatório, fixado em R$ 35 mil,…

Palestra Virtual Dr. Ricardo Ponzetto – Tema Feminicídio | Comissão de Direito de Família da OAB/Santos

Notícias, PublicaçõesPor ponz3tt@admn15 de março de 2022

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

NotíciasPor ponz3tt@admn10 de março de 2022

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou cliente a indenizar por danos morais atendente que sofreu ofensas e xingamentos durante ligação telefônica para tratar de assuntos relacionados à locação de imóvel. A…

Juri condena idoso a 39 anos de prisão por assassinato da filha e do genro

NotíciasPor ponz3tt@admn10 de março de 2022

Júri realizado na Comarca de Jacareí condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio qualificado da filha e do genro, e a dois anos e cinco meses de reclusão, pela ocultação do cadáver de ambos. A pena total é de 39 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime…

Motorista de ambulância é condenado por importunação sexual a paciente

NotíciasPor ponz3tt@admn10 de março de 2022

A 1ª Vara Criminal de Assis condenou motorista de ambulância da Prefeitura de Lutécia por importunação sexual contra paciente. A pena foi fixada em um ano, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. No cálculo da pena, foram considerados os maus antecedentes, a função pública e a prática do crime durante…

Homem que se passou por homossexual para roubar e matar vítima é condenado a 24 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn3 de março de 2022

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de latrocínio. A pena final foi fixada em 24 anos de reclusão em regime fechado. Consta dos autos que o réu abordava homens em aplicativos de relacionamentos, passando-se por homossexual e utilizando nomes falsos.…

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