PF faz operação e prende amigos de Temer, empresários de Santos e ex-ministro

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (29) em São Paulo dois amigos do presidente Michel Temer: o advogado José Yunes, ex-assessor especial da Presidência da República, e João Baptista Lima Filho, ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo. Os dois foram presos a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Operação Skala, deflagrada nesta…

Proposta para regulamentar prisão domiciliar a grávidas é aprovada no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/3) proposta que estipula regras para a prisão domiciliar de grávidas, mães de crianças ou ainda que tenham filhos com deficiência. Como o Projeto de Lei 64/2018 tramita em caráter terminativo, o texto deve ser encaminhado agora à Câmara dos Deputados. O PL busca reconhecer o direito de…

Negada indenização por dano moral pela suspensão parcial do atendimento em agência bancária atingida por explosivos

Uma cliente que alegou ter sofrido dano moral em virtude da suspensão parcial do atendimento em agência do Banco do Brasil em Riachão do Dantas (SE) teve pedido de indenização negado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A agência foi vítima de assalto com explosivos em 2015, o que motivou a interrupção…

Deixar o país enquanto se é alvo de investigação não motiva prisão preventiva

O fato de um réu deixar o país enquanto as investigações estão em andamento não é motivo necessariamente para decretar a prisão preventiva, ainda mais se não há proibição judicial da saída, pois a conduta pode ocorrer por inúmeros fatores. Assim entendeu o juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, ao revogar ordem de…