O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira (15/8), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do mesmo partido, será o vice da chapa.
Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba, depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sua condenação a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Sua prisão é o cumprimento antecipado da pena, já que ele ainda tem recursos pendentes de julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, essa condenação pode torná-lo inelegível.
O registro da candidatura foi feito após marcha de militantes petistas que estão acampados ao lado do Estádio Nacional, em Brasília, até a sede do TSE. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) esteve à frente da caminhada, que reuniu membros do PT, do PCdoB e do Pros.
Além de Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a ex-presidente Dilma Rousseff, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) também estiveram presentes no protocolo do TSE, como diversos parlamentares federais da legenda.
Partidos políticos adversários, bem como candidatos e coligações ou o Ministério Público podem apresentar pedidos de impugnação da candidatura do petista evocando a Lei da Ficha Limpa. Os advogados de Lula já afirmaram que vão recorrer de todas as formas para garantir a presença do nome do ex-presidente na urna.
O TSE deve dar uma definição a respeito até 17 de setembro. Esse prazo inclui qualquer cenário, dentre impugnações, recursos, decisões, dilações probatórias, embargos e apreciação em Plenário.
Na sequência do registro, Haddad leu uma “carta aos brasileiros” escrita por Lula. “Há um ano, Sérgio Moro usou de seu cargo político para cometer um ato político e me condenar por atos indeterminados”, afirmou o ex-presidente no texto lido.
Lula também cita o toma-lá dá-cá de decisões sobre a liberdade dele no plantão judicial de 8 de julho, depois que o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu HC em favor do petista levantando argumentos eleitorais. Ele chama a militância às ruas pela campanha e defende a legitimidade da candidatura.
Campanha eleitoral
A defesa de Lula vai pleitear ainda a participação dele em debates e no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. O plano do PT é, em caso do impedimento de Lula ser o cabeça da chapa, Haddad assumir o posto e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) ser a vice.
Em julho, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou um pedido para que o ex-presidente Lula pudesse conceder entrevistas de dentro da prisão.
A solicitação foi feita em Habeas Corpus apresentado pelo advogado Ricardo Luiz Ferreira contra decisão do TRF-4, por entender que os atos da magistrada da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba que indeferiu os pedidos de entrevistas e sabatinas dirigidas ao ex-presidente não foram analisados.
Fonte: Ana Pompeu – Consultor Jurídico