A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto que condenou clube de futebol da Capital a indenizar torcedor atingido por placa metálica durante partida. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, além do ressarcimento R$ 75 por danos materiais.
Segundo os autos, a estrutura se desprendeu da arquibancada e atingiu o ombro da vítima, provocando fraturas na clavícula, no ombro e no braço. Em virtude das lesões, o homem precisou se afastar do trabalho por 60 dias.
No recurso, o desembargador Issa Ahmed ressaltou que “o abalo moral experimentado pelo torcedor é evidente e inquestionável”, mas rejeitou pedido para aumentar o valor da indenização.
“A análise dos critérios informadores adotados pela jurisprudência paulista revela que a verba de R$ 10 mil arbitrada na origem mostra-se inteiramente adequada à hipótese fática, equilibrando de forma justa as nuances do dano e as balizas da razoabilidade”, observou, destacando que não foram comprovadas invalidez definitiva ou sequelas.
Participaram do julgamento os desembargadores Gomes Varjão e Antonio Nascimento. A votação foi unânime.
Fonte: Comunicação Social / TJSP
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