“Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, no Pavilhão de Exposições Anhembi, em São Paulo. O painel é parte do Eixo 6 do evento, denominado “Pluralismo: Liberdade, Igualdade e Tolerância”. Será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 9h, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
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Walter Vieira Ceneviva, presidente da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB-SP, abre o painel com a palestra “Mídia Plural, Alicerce da Democracia”. Em seguida, Taís Gasparian, advogada do jornal Folha de S.Paulo, falará sobre a proteção do sigilo da fonte. “Liberdade de Expressão x Direito ao Esquecimento” é o tema da fala do advogado Miguel Angelo Cançado.
Adrualdo de Lima Catão, conselheiro federal da OAB, profere em seguida a palestra “Liberdade de Expressão e Direitos Humanos: Fundamentação Teórica em uma Sociedade Livre”. Vice-presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB, Carlos da Costa Pinto Neves Filho fecha o painel com fala sobre liberdade de expressão política. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto ainda deve confirmar presença no evento.
O painel 30 será realizado no dia 29 de novembro, a partir das 9h, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL
O tema da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.
O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.
As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.
As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.
Fonte: OAB SP