Arquivo Diário: 31 de agosto de 2017

Justiça de São Paulo distribuiu 99 ações por feminicídio em 2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo distribuiu, entre janeiro e agosto, 99 processos envolvendo casos de feminicídio. Sete deles já foram julgados. Em 2016, foram abertos 132 processos relacionados a esse tipo de crime. Dados do Anuário da Justiça São Paulo 2017 mostram que, em 2016, a Justiça paulista recebeu 90 mil casos de…

Réu é sempre a parte mais fraca no processo penal

Dois membros do Ministério Público divergiram sobre a aplicação do garantismo penal em painel promovido nesta terça-feira (29/8) durante o 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, em São Paulo. Para a promotora Ana Cláudia Pinho, de Belém, a função do processo criminal é essencialmente garantir direitos do acusado, enquanto o procurador da República paulista Andrey…