A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a condenação da GDK S.A., de Salvador (BA), e da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um servente de obras que sofreu acidente ao atravessar um córrego em Itatiba (SP). Por unanimidade, o colegiado concluiu que…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas, quando o animal não apresentar risco à segurança, à higiene, à saúde e ao sossego dos demais moradores e dos…
O casal acusado de agredir uma criança de 6 anos em um condomínio na Octogonal fez um acordo na Justiça e recebeu penas alternativas. Alexandre Campos de Jesus, que segurou a vítima para que o filho batesse, teve suspensão do condicional curso processual por dois anos, por decisão do juiz Nelson Ferreira Júnior, da 6ª…