A Oitava Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a condenação de uma loja de roupas de um shopping center a pagar indenização por dano moral de R$ 10 mil a uma empregada que sofreu assédio sexual por parte do gerente, bem como foi vítima de constrangimentos e humilhações por parte…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou pena de homem acusado de matar líder comunitário em São Vicente, cidade do litoral sul paulista. Ele deverá cumprir 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com a denúncia, a vítima era popular entre os…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou seguimento a recurso especial do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que buscava a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ), ao pagamento de danos morais em virtude do cancelamento de sua inscrição na ordem, em 2010. O cancelamento da…