A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral de um caixa da Makro Atacadista S.A. de Maceió (AL) que tinha seus pertences revistados. O colegiado aplicou o entendimento de que, por ser realizada de forma indiscriminada e sem contato físico, a conduta da empresa não configurou…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou mães de alunas que praticaram bullying a indenizar a vítima. A reparação foi fixada em R$ 8 mil, a título de danos morais, e R$ 340, a título de danos materiais referentes à sessão psicológica. A sentença também…
Um dos homens acusados de matar uma menina de 12 anos na cidade de Araçariguama, em junho do ano passado, irá a júri popular no dia 21/10, decidiu o juiz Flavio Roberto de Carvalho, da Vara Criminal de São Roque. Ele será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel,…