A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ, na foto) acolheu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que declarou a nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber. O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e…
O Tribunal do Júri da Comarca de São Roque condenou Júlio Cesar Lemos Egresse à pena de 34 anos de prisão, em regime inicial fechado, e pagamento de 15 dias-multa, pelos crimes de homicídio com quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e assegurar a ocultação e impunidade de…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma empregada da Pincéis Atlas S.A., de Sapucaia do Sul (RS), de recebimento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão mensal em decorrência de acidente de trânsito sofrido no trajeto casa-empresa no primeiro dia de emprego. A Turma entendeu…