A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou um laboratório em R$ 50 mil por danos morais após a apresentação de falso resultado negativo em exame de DNA, realizado para comprovação da paternidade de seu filho em ação de alimentos. Embora a empresa tenha reconhecido…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas entre as 11h e as 13h. Por unanimidade, a Turma reformou parcialmente a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), havia proibido a realização…
A Justiça de Goiás condenou nesta quinta-feira (19) o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás. A sentença é a primeira proferida nos processos envolvendo o médium, que está preso…