A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empacotador do WMS Supermercados do Brasil Ltda. de São Leopoldo-RS, no processo em que pediu indenização por danos morais em razão de assalto sofrido na loja. em maio de 2014. Devido a assaltos anteriores, o empregado pretendia mostrar que sua atividade era…
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu por homicídio qualificado contra sua companheira. A pena foi fixada em 16 anos e quatro meses de reclusão, no regime inicial fechado. Consta nos autos que o réu e a vítima moraram juntos por alguns anos e…
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem por discriminação racial contra a cunhada. Em votação unânime, foi mantida a sentença de um ano de reclusão, em regime inicial aberto, e multa, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente na…