A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil. Segundo consta nos autos, o acusado estava…
Júri realizado na Comarca de Americana na semana passada (24) condenou homem a 37 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado contra uma segunda vítima. Na fixação da pena, o juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza, da Vara do Júri e Execuções Criminais e da…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou nesta terça-feira (29) recurso especial da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”, que buscava a rescisão de sentença que garantiu aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o uso da marca Legião Urbana em suas atividades artísticas. Para o colegiado, a sentença…