A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da 6ª Vara Criminal de Campinas, que condenou homem pelo crime de extorsão mediante sequestro de um adolescente, com concurso de agentes. A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime…
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Dalton Lacerda Vidal Filho, da Vara Única do Foro de Rio das Pedras, que condenou homem por duas tentativas de latrocínio. A pena foi fixada em 35 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que,…
Por julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para trancar processo em que são apurados os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para…