A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 28ª Vara Cível Central da Capital, que condenou supermercado por atos hostis motivados por preconceito racial contra cliente. A indenização por dano moral foi fixada em R$ 47.700. De acordo com…
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, por maioria de votos, que os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 não devem ser motivo, por si só, para suspensão do pagamento das parcelas de financiamento de veículo. De acordo com os autos, as partes firmaram contrato em março de…
A 4ª Vara do Júri do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães condenou, nesta semana, réu acusado de homicídio qualificado, por motivo fútil, contra jovem de 23 anos. A vítima foi alvejada após desentendimento por causa de uma taxa de R$ 5 em estabelecimento comercial. A pena foi fixada em 13 anos e seis meses de…