O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu no último dia 12 uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impedia o deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB) de assumir o cargo de prefeito de Petrópolis, para o qual foi eleito em 2020. Segundo o ministro, havendo indícios…
A 4ª Vara Criminal do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Capital, condenou três acusados de se passarem por vendedores de conhecida rede de varejo de móveis e eletrodomésticos para aplicar golpe nas vítimas. Pelos crimes de estelionato e coação no curso do processo, as penas foram fixadas em cinco anos e dez meses; quatro…
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Sumaré que condenou réu acusado de ordenar a morte de ex-companheira de dentro da prisão. A pena foi fixada em 19 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que o réu e a…