A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Domicio Whately Pacheco e Silva, da 7ª Vara Cível de Guarulhos, que condenou cliente a indenizar por danos morais atendente que sofreu ofensas e xingamentos durante ligação telefônica para tratar de assuntos relacionados à locação de imóvel. A…
Júri realizado na Comarca de Jacareí condenou idoso a 36 anos e oito meses de reclusão, pelo homicídio qualificado da filha e do genro, e a dois anos e cinco meses de reclusão, pela ocultação do cadáver de ambos. A pena total é de 39 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime…
A 1ª Vara Criminal de Assis condenou motorista de ambulância da Prefeitura de Lutécia por importunação sexual contra paciente. A pena foi fixada em um ano, dois meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. No cálculo da pena, foram considerados os maus antecedentes, a função pública e a prática do crime durante…