A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, de maneira unânime, manteve decisão do juiz Aleksander Coronado Braido da Silva, da Vara Única de Altinópolis, que impõe à Prefeitura a realização de obras para saneamento de irregularidades e deformidades na Rodovia Vicinal Arlindo Vicentini, visando à total recuperação e conservação…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de São José do Rio Preto que condenou a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mulher que dopou o marido e então matou-o com golpes na cabeça. Consta nos autos que, em razão de problemas…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou autor de postagem racista em uma rede social. A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses de prestação de serviços à comunidade e…