A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de dois homens que cometeram latrocínio em sítio na cidade de Monte Alto, no interior paulista, em outubro de 2020. Os réus tiveram pena fixada em 52 anos, 8 meses e 23 dias de reclusão em regime fechado, além…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, que determinou que plano de saúde continue a prestar assistência a usuário dependente, mesmo com a exclusão da titular do plano. Conforme os autos, a beneficiária…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de um condomínio construído de maneira irregular na cidade de Itanhaém, no litoral paulista, em ação movida por uma vizinha do terreno em que a obra foi realizada. A autora da ação procurou o Judiciário alegando que as moradias…