A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência médica que causou morte de um bebê ainda na barriga da mãe. A indenização foi fixada em R$ 100 mil, conforme o que foi decidido pelo juiz…
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou um homem pela morte da própria enteada, de 16 anos, além do homicídio tentado de sua companheira e mãe da vítima fatal. As penas totalizam 52 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado. O…
A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição de quantia indevidamente paga pelo autor, no valor de R$ 7.021,98. A decisão confirmou sentença de 1º grau expedida…