Tribunal do júri realizado na Comarca de Borborema condenou um homem a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por crime de feminicídio cometido contra a namorada, com o uso de meio cruel (asfixia). Ao acusado foi garantido o direito de recorrer em liberdade, desde que cumpridas às medidas cautelares. A sessão presidida pelo…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique Lorey, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, que condenou a ré a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. O montante recebido de…
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, além de…