A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a indenizar cliente por danos morais e materiais decorrentes de fraude em cartão de crédito. A reparação por danos morais foi elevada para R$ 10 mil, terminando a…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Maria Cecília Leone, da 10ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou réu pela morte de um policial após a tentativa de roubo na modalidade “saidinha de banco”. A pena é de 20 anos de reclusão, em regime…
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma estelionatária acusada de aplicar golpes em diversos comerciantes do Município de Botucatu, entre janeiro e novembro de 2020. A pena foi fixada em 2 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, além de multa, conforme…
A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (20) que vai liberar o Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores das cidades afetadas pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. Serão contemplados trabalhadores que moram nas cidades de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, localidades que…