A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de São Carlos, proferida pelo juiz Carlos Castilho Aguiar França, que condenou concessionária de ferrovia pelo atropelamento de homem. As indenizações por danos morais e estéticos foram alteradas e fixadas em R$ 40 mil e R$…
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem pelo assassinato de idosa na zona leste da Capital. A pena foi fixada em 21 anos, nove meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Narram os autos que o réu, que havia instalado câmeras…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de plano de saúde para animais a indenizar mulher em R$ 5 mil por interrupção do plano e cobrança de parcelas no cartão de crédito. A operadora também deverá ressarcir à autora R$ 310 relativos às despesas de tratamento do…