A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 2ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Jaime Henriques da Costa, que condenou supermercado a indenizar, por danos morais, cliente picada por escorpião no estabelecimento. O colegiado majorou o valor da reparação para R$ 8 mil.…
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Fernanda Mendes Gonçalves, que absolveu médico de lesão corporal culposa. De acordo com os autos, o profissional operou paciente para extrair um nódulo maligno na glândula tireoide,…
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Bebedouro, proferida pelo juiz Neyton Fantoni Júnior, que condenou homem por estelionato contra instituição bancária. A pena foi redimensionada para um ano e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Segundo os autos,…