A 5ª Câmara do Direito Criminal manteve a condenação de mulher que agrediu a vizinha com soda cáustica e a deixou parcialmente cega. A pena, por lesão corporal, foi fixada em 5 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, conforme sentença da 1ª Vara Criminal da Capital. Segundo os autos, a vítima…
A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde custeie gastos relacionados à manutenção da criopreservação dos óvulos de mulher em tratamento quimioterápico. A requerida deverá, ainda, ressarcir os valores dispendidos pela autora durante procedimento de extração e congelamento dos óvulos em clínica particular. De acordo com os autos, a operadora…
Tribunal do Júri realizado na Comarca de Itapeva entre os dias 22 e 23 de maio condenou homem por tentativa de homicídio contra empresário. A pena foi fixada em sete anos de reclusão, em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade. De acordo com os autos, o acusado e a vítima tiveram…