A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Andradina que condenou salão de bronzeamento a indenizar cliente que sofreu queimaduras de segundo grau. A reparação, por danos morais, foi majorada para R$ 6 mil. Segundo os autos, a autora realizou procedimento de…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 4ª Vara Cível de Itapetininga que condenou o Estado de São Paulo a indenizar professora vítima de assédio moral por parte de diretor de escola pública. A reparação por danos morais foi redimensionada para R$ 15 mil.…
Tribunal do Júri realizado na Comarca de General Salgado condenou homem pelo homicídio qualificado dos sogros. A pena foi fixada em 32 anos de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, as vítimas se envolveram em briga num sítio, durante churrasco familiar, e foram embora do local a pé. Para se vingar,…