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Arquivo Diário: 20 de fevereiro de 2026

Após perder R$ 90 mil, vítima de ‘golpe do amor’ não será indenizada por banco

NotíciasPor ponz3tt@admn20 de fevereiro de 2026

A 5ª Vara Cível de Osasco negou pedido de indenização de vítima do “golpe do amor” em face de instituição bancária. Consta nos autos que o homem conheceu uma pessoa pelas redes sociais, que se apresentou como residente nos Estados Unidos. Sob o pretexto de entraves burocráticos, passou a solicitar transferência de valores. O requerente…

Mantida condenação de homem que transferiu multas de trânsito à ex-esposa

NotíciasPor ponz3tt@admn20 de fevereiro de 2026

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 15ª Vara Criminal da Barra Funda que condenou, por falsidade ideológica, homem que transferiu irregularmente multas de trânsito à ex-esposa. A pena foi fixada em um ano e três meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação…

TJSP fixa reparação aos filhos por abandono afetivo e falta de pagamento de pensão

NotíciasPor ponz3tt@admn20 de fevereiro de 2026

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou homem por abandono afetivo dos dois filhos e fixou indenização, por danos morais, no valor total de R$ 30 mil. Os autores afirmaram sofrer com a ausência do pai e a falta de convivência, afeto e apoio emocional, apesar da proximidade…

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