A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara da Fazenda Pública de Limeira que responsabilizou o Município por acidente em creche. Segundo os autos, um bebê, na época com 11 meses, derrubou a sopa servida na unidade e sofreu queimaduras de 2º e 3º…
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 30ª Vara Cível Central que determinou que faculdade indenize aluna após excluí-la indevidamente de listas de chamadas e impedi-la de realizar provas. O colegiado majorou o valor da reparação, por danos morais, para R$ 5 mil. Segundo…
A 30ª Vara Criminal da Barra Funda condenou homem a 14 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo e extorsão. Consta nos autos que o réu conheceu a vítima em aplicativo de relacionamento e foi convidado a passar dois dias na casa do rapaz. Na data dos fatos,…