Pular para o conteúdo

Curta nossas Redes Sociais:

FacebookInstagramLinkedinMail
PONZETTO - Advogados AssociadosPONZETTO - Advogados Associados
PONZETTO – Advogados Associados
Especializado em Direito Criminal, Cível e Tributário
  • O Escritório
  • Atuação
    • Direito Penal
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
  • Advogados
  • Novidades
  • Publicações
  • Contato
  • O Escritório
  • Atuação
    • Direito Penal
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
  • Advogados
  • Novidades
  • Publicações
  • Contato

Arquivo Diário: 6 de novembro de 2026

Justiça nega pedido para proibir vendas de animais em plataformas digitais

NotíciasPor ponz3tt@admn6 de novembro de 2026

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 34ª Vara Cível da Capital que negou pedido de associações de proteção animal para proibir anúncios e vendas em plataformas de comércio eletrônico. As autoras sustentavam que a comercialização por intermédio das plataformas requeridas favoreceria a atuação de…

Município deve custear transplante sem transfusão de sangue à Testemunha de Jeová

NotíciasPor ponz3tt@admn6 de novembro de 2026

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas que determinou à Fazenda Pública de São Paulo e ao Município o custeio integral de transplante autólogo de medula óssea (TMO) sem transfusão de sangue para paciente Testemunha de Jeová, nos termos…

Homem que emitia licenças ambientais falsas a propriedades rurais é condenado

NotíciasPor ponz3tt@admn6 de novembro de 2026

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Registro que condenou homem por estelionato, falsificação de documento público e coação no curso do processo. Foi fixada pena de sete anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, e reparação às vítimas. De…

FR Mídia