A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quarta-feira apelação interposta por fotógrafo que buscava indenização da Fazenda Estadual por perder a visão do olho esquerdo, após ferimento ocasionado em cobertura de manifestação popular, em junho de 2013. O autor da ação alegou que o ferimento foi causado…
A brasileira Dayane Alcantara Couto de Andrade, que ofendeu a pequena Titi, de 4 anos, filha dos atores Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, vai responder a processo criminal na Justiça brasileira mesmo morando fora do país. Segundo o Globo, o inquérito já está aberto na delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio de Janeiro…
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um reforço na estrutura dos gabinetes dos ministros a fim de acompanhar o aumento na carga de trabalho, em especial na área penal. Foi aprovada a convocação de um terceiro juiz por gabinete, e deverão ser criadas mais funções comissionadas e cargos em…