Tribunal do Júri realizado na Comarca de São Carlos condenou pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, um empresário acusado de matar um tatuador após discussão de trânsito. O réu foi sentenciado a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Consta dos autos que na…
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura de Itapetininga a indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde. A reparação fixada em R$ 8 mil, a título de danos morais. Consta nos autos que a autora da ação foi ao posto…
A VRG Linhas Aéreas (Gol) deverá ressarcir as despesas de uma comissária de bordo com medidas necessárias a sua apresentação pessoal. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como deve ser a apresentação de suas empregadas e exige que elas se apresentem maquiadas e com unhas pintadas, a…