A Fazenda Pública de Sorocaba concedeu nesta semana (28) liminar suspendendo o pagamento, pela Prefeitura da cidade, estabelecido em contrato, envolvendo compra de material didático para alunos e professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A medida visa evitar risco de prejuízo ao erário. De acordo com os autos, a compra, que supera R$…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara de Presidente Venceslau, que condenou cinco integrantes de facção criminosa. As penas variam de 4 a 12 anos de reclusão. No caso dos três réus já presos, as penas se…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 30 mil. De acordo com…