A 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia condenou um homem que se passava por comerciante de verduras para vender drogas no município. A pena, fixada pelo juiz André Forato Anhê, é de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 832 dias-multa. Narram os autos que o réu…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luciano Antonio de Andrade, da 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para determinar que os moradores de um condomínio não podem impedir a entrada da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em…
Um hospital foi condenado a pagar indenização, por danos morais e estéticos a paciente que teve parte dos membros superiores e inferiores amputados por negligência no atendimento. A decisão é da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz…