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Arquivo Diário: 13 de novembro de 2026

Justiça manda Estado de SP indenizar pediatra agredido em ambiente de trabalho

NotíciasPor ponz3tt@admn13 de novembro de 2026

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou ao Estado de São Paulo o pagamento de indenização (R$ 20 mil) por danos morais a pediatra vítima de agressões durante expediente em hospital. Após o primeiro episódio, o profissional…

TJSP nega indenização a usuário de rede social que teve sua conta bloqueada

NotíciasPor ponz3tt@admn13 de novembro de 2026

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 37ª Vara Cível da Capital que negou pedido de usuário de rede social para reativação de conta e indenização por danos morais. Segundo os autos, o perfil divulgava conteúdos sobre jogos eletrônicos e foi desativado. A ação foi ajuizada…

Estado terá de indenizar dono de carro roubado leiloado como sucata, diz Justiça

NotíciasPor ponz3tt@admn13 de novembro de 2026

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, proferida pelo juiz Rodrigo Cerezer, que condenou o Estado por não comunicar ao proprietário a recuperação de seu veículo roubado. O automóvel permaneceu em pátio por anos e acabou leiloado, apesar de uma…

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