Convênio é obrigado a pagar teste de COVID-19

Pela dinâmica de atualizações dos procedimentos considerados de cobertura obrigatória pelos convênios e/ou seguros saúde, a Agência Nacional de Saúde – ANS, por meio da Resolução Normativa 458/2020 , incluiu em sua lista o teste sorológico do vírus Sars-CoV-2 causador da atual pandemia de covid-19. A decisão passa a valer a partir de hoje (29/06/2020).…

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Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027 e 3975, ajuizadas pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), contra dispositivos legais que permitiam o trabalho nas atividades do comércio em geral aos domingos e feriados. A…

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