Entrevista OAB Santos – Fraudes cibernéticas aumentam e golpes não escolhem mais idade
Confira na íntegra a entrevista do Dr. Ricardo Ponzetto para a OAB Santos sobre o tema: Fraudes cibernéticas aumentam e golpes não escolhem mais idade
Mulher sequestrada em estacionamento de supermercado será indenizada, decide Justiça
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, proferida pelo juiz José Roberto Leme Alves de Oliveira, que condenou rede de supermercados a indenizar mulher após sequestro relâmpago em estacionamento do requerido. As reparações, por danos…
Mantida condenação de homem que incendiou casa e carro de vizinha após desentendimento
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Cruz das Palmeiras, proferida pelo juiz Felipe Roque Cavasso, que condenou homem por ameaçar vizinha e incendiar sua residência e seu veículo. As penas foram fixadas em um mês de detenção, pela ameaça, e quatro…
Plataforma que bloqueou músicas que faziam referência a Exu terá de indenizar artista
A 42ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que empresa de tecnologia desbloqueie músicas de matriz africana publicadas por usuária e a indenize, por danos morais, em R$ 8 mil. De acordo com os autos, a requerente, que é artista, teve duas canções na língua iourubá, fazendo referência à entidade…
Lei que autoriza cessão de estádio municipal ao Red Bull Bragantino é constitucional, decide Justiça
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 964/23, de Bragança Paulista, que autoriza a concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Cícero de Souza Marques ao Red Bull Bragantino, clube de futebol que disputa a Série A do Campeonato Brasileiro. A decisão foi unânime. A…
TJSP mantém condenação de mulher que furtou joias de idosa de 95 anos durante visita
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Santa Adélia, proferida pelo juiz Felipe Ferreira Pimenta, que condenou mulher por furto de joias e dinheiro de idosa de 95 anos. A pena foi redimensionada para um ano e seis meses de reclusão,…
Companhia indenizará passageiras agredidas após se recusarem a ceder assentos em voo
A 4ª Vara de Cubatão condenou companhia aérea a indenizar mãe e filha agredidas física e verbalmente por outros passageiros durante voo. A indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 10 mil para cada uma. As autoras solicitaram que passageira, com criança de colo, desocupasse o assento da janela que haviam adquirido e, neste…
Mulher detida com ‘brisadeiros’ e outras drogas em bloco de Carnaval é condenada
A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Carla Kaari, que condenou mulher por portar drogas durante bloco de pré-carnaval. A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, convertida em prestação…
Rede social deve reparar influenciadora que teve conta utilizada para aplicar golpes
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Adamantina, proferida pela juíza Ruth Duarte Menegatti, que condenou rede social a indenizar influenciadora que teve perfil invadido e utilizado para aplicação de golpes. A reparação, por danos morais, foi fixada em R$ 5 mil. Em…
Condomínio terá de indenizar filha de idosa que morreu após cair de escada sem iluminação
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão 4ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, que condenou condomínio a indenizar autora em decorrência de acidente que vitimou sua mãe. As reparações por danos morais e materiais totalizaram cerca de…