Pular para o conteúdo

Curta nossas Redes Sociais:

FacebookInstagramMail
PONZETTO - Advogados AssociadosPONZETTO - Advogados Associados
PONZETTO – Advogados Associados
Especializado em Direito Criminal, Cível e Tributário
  • O Escritório
  • Atuação
    • Direito Penal
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
  • Advogados
  • Novidades
  • Publicações
  • Contato
  • O Escritório
  • Atuação
    • Direito Penal
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
  • Advogados
  • Novidades
  • Publicações
  • Contato

Arquivo de Categoria: Notícias

Mulher é condenada pela Justiça por postagem preconceituosa em rede social

NotíciasPor ponz3tt@admn22 de abril de 2022

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Pederneiras que condenou mulher por discriminação e preconceito de raça e cor em postagem de rede social. A pena foi fixada em dois anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária para instituição de…

Clientes impedidas de embarcar em cruzeiro terão de ser indenizadas

NotíciasPor ponz3tt@admn22 de abril de 2022

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Alessandro de Souza Lima, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, para condenar duas empresas a indenizar clientes que compraram pacote de cruzeiro marítimo, mas foram impedidas de embarcar. A reparação por danos morais foi fixada…

Ex-prefeito é condenado por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

NotíciasPor ponz3tt@admn14 de abril de 2022

A Vara da Comarca de Buri condenou ex-prefeito do Município e um morador pelos crimes de desvio e apropriação de rendas públicas e falsidade ideológica, em continuidade delitiva. As penas foram fixadas em cinco anos, para o político, e quatro anos, para o outro réu, de reclusão em regime semiaberto, além de inabilitação para exercício…

Justiça condena acusados de latrocínio. Vítima foi atropelada três vezes após ser agredida

NotíciasPor ponz3tt@admn14 de abril de 2022

A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou três pessoas pelo crime de latrocínio, cometido na Zona Oeste da Capital paulista. As penas variam de 28 a 30 anos de reclusão em regime fechado. Consta dos autos que, na noite dos fatos, grupo de travestis estava dentro de um carro estacionado em rua movimentada da…

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

NotíciasPor ponz3tt@admn14 de abril de 2022

A 14ª Vara Criminal Central da Capital condenou, hoje (11), uma influenciadora digital pelo crime de tráfico de drogas. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime fechado. O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição manteve a prisão domiciliar da acusada até o trânsito em julgado da sentença. De acordo com os autos,…

Prefeitura de São Paulo deve apresentar projetos de enfrentamento às enchentes em 90 dias

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de abril de 2022

A 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital determinou que o Município de São Paulo apresente, em 90 dias, projetos de enfrentamento às enchentes realizados desde 2014, com a comprovação da inclusão dos custos na Lei Orçamentária, a verba destinada ao Município e a integral utilização destes valores. Também foi deferido o pedido do Ministério…

TJSP mantém júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de abril de 2022

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Hortolândia que condenou homem por homicídios tentados contra a própria família. Na segunda instância a pena foi fixada em 28 anos, quatro meses e 19 dias, em regime inicial fechado. De acordo com os autos, o…

Membro de quadrilha especializada em roubo e extorsão por Pix é condenado a 15 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de abril de 2022

A 7ª Vara Criminal Central da Capital condenou integrante de uma organização criminosa especializada nos crimes de roubo e extorsão, realizados por meio de Pix. A pena foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado. Consta dos autos que a vítima conduzia seu veículo, quando outro carro colidiu na parte traseira. Quando ela…

Tribunal confirma multa aplicada a banco por ligações de telemarketing

NotíciasPor ponz3tt@admn31 de março de 2022

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou pedido de anulação de autuação e inexigibilidade de obrigação proposta por instituição bancária autuada por fazer ligações de telemarketing a consumidores. A multa aplicada foi de R$ 6.662.240. De acordo…

Homens são condenados pelo crime de extorsão contra candidato a médico residente em hospital

NotíciasPor ponz3tt@admn31 de março de 2022

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz João Pedro Bressane de Paula Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou dois homens pelo crime de extorsão contra um candidato a médico residente em hospital da cidade. A pena foi fixada em 5…

1
23456789101112
…1314151617…
18192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384
85

FR Mídia