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Arquivo de Categoria: Notícias

Dupla é condenada por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual

NotíciasPor ponz3tt@admn28 de julho de 2022

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 4ª Vara de Itapecerica da Serra, que condenou dois réus por roubo e extorsão mediante sequestro. A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o…

Dirigente de futebol terá de indenizar comentarista esportivo por danos morais

NotíciasPor ponz3tt@admn21 de julho de 2022

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 5ª Vara Cível do Foro Regional XI – Pinheiros, que condenou dirigente de futebol a indenizar comentarista esportivo. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. Consta nos autos que o…

Justiça condena homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da namorada de seu amigo

NotíciasPor ponz3tt@admn21 de julho de 2022

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Elaní Cristina Mendes Marum, da Vara Criminal de São João da Boa Vista, que condenou réu pelo crime de extorsão, cometido contra amigo de infância. A pena foi fixada em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto.…

Idosa será indenizada por banco que permitiu 5 empréstimos fraudulentos em seu nome

NotíciasPor ponz3tt@admn21 de julho de 2022

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Bauru que condenou uma instituição bancária a indenizar idosa por danos morais e a restituir-lhe os valores descontados em empréstimo consignado efetuado de forma fraudulenta por terceiro. O montante da reparação foi majorado para R$…

Homens são condenados por extorsão a idosa e omissão de socorro em acidente

NotíciasPor ponz3tt@admn14 de julho de 2022

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela 8ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, de dois réus por extorsão e fuga. As penas foram fixadas em oito anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Um dos réus ainda deverá…

TJSP confirma condenações de ex-prefeito e secretária por improbidade administrativa

NotíciasPor ponz3tt@admn14 de julho de 2022

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Bananal que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito David Luiz Amaral Morais e a secretária de Finanças de sua gestão. Os réus foram acusados de realizar aplicações irregulares de verbas recebidas via convênios com o Estado…

Autor de latrocínios na noite de Natal é condenado a 96 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn14 de julho de 2022

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Fernanda Afonso de Almeida, da 19ª Vara Criminal Central da Capital, que condenou um homem por latrocínios, dois consumados e dois tentados. A pena foi fixada em 96 anos de reclusão, em regime fechado. Consta dos autos…

Justiça torna nula transferência de veículo negociado por golpista em plataforma de compra e venda

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de julho de 2022

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Cristiane Vieira, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, que declarou nula uma transferência de veículo e restituiu sua posse ao antigo dono, pois se tratava de golpe em plataforma de compra e venda. De…

Paciente que recebeu diagnóstico incorreto em exame de HIV será indenizado

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de julho de 2022

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Monte Mor indenize, por danos morais, paciente que recebeu diagnóstico incorreto após realizar exame de HIV em hospital municipal. O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil. De acordo com os autos, o autor da…

Homem que participou de racha que matou 6 pessoas é condenado a 37 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de julho de 2022

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Mogi das Cruzes que condenou réu pelo homicídio de seis pessoas e tentativa de homicídio contra outras oito. A pena foi fixada em 37 anos e quatro meses de reclusão, no regime fechado, e, por omissão de socorro,…

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