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Arquivo de Categoria: Notícias

Paciente que recebeu diagnóstico incorreto em exame de HIV será indenizado

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de julho de 2022

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Monte Mor indenize, por danos morais, paciente que recebeu diagnóstico incorreto após realizar exame de HIV em hospital municipal. O valor da reparação foi fixado em R$ 30 mil. De acordo com os autos, o autor da…

Homem que participou de racha que matou 6 pessoas é condenado a 37 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn7 de julho de 2022

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado em Mogi das Cruzes que condenou réu pelo homicídio de seis pessoas e tentativa de homicídio contra outras oito. A pena foi fixada em 37 anos e quatro meses de reclusão, no regime fechado, e, por omissão de socorro,…

Justiça suspende pagamento de material didático para evitar dano à prefeitura

NotíciasPor ponz3tt@admn30 de junho de 2022

A Fazenda Pública de Sorocaba concedeu nesta semana (28) liminar suspendendo o pagamento, pela Prefeitura da cidade, estabelecido em contrato, envolvendo compra de material didático para alunos e professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A medida visa evitar risco de prejuízo ao erário. De acordo com os autos, a compra, que supera R$…

TJSP mantém condenação de integrantes de facção que planejavam resgate de líder

NotíciasPor ponz3tt@admn30 de junho de 2022

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara de Presidente Venceslau, que condenou cinco integrantes de facção criminosa. As penas variam de 4 a 12 anos de reclusão. No caso dos três réus já presos, as penas se…

Mulher que sofreu grave infecção após ser atendida por falso médico será indenizada pelo hospital

NotíciasPor ponz3tt@admn30 de junho de 2022

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Sorocaba que condenou estabelecimento hospitalar a indenizar paciente que foi atendida por falso médico nas dependências do hospital. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 30 mil. De acordo com…

Justiça mantém multa à prefeitura por contaminação ambiental

NotíciasPor ponz3tt@admn24 de junho de 2022

A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão do juiz Jayme Garcia dos Santos Junior, da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, que manteve multa aplicada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) à Prefeitura, em razão da contaminação do solo e das águas subterrâneas…

Funcionário chamado de “macaco” e “lixo” por cliente em bar será indenizado

NotíciasPor ponz3tt@admn24 de junho de 2022

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou cliente de bar a indenizar funcionário vítima de injúria racial. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. De acordo com os autos, o autor da ação trabalhava em um bar e o acusado, ao sair…

Homem é condenado à prisão por sequestro e tortura de sua companheira

NotíciasPor ponz3tt@admn24 de junho de 2022

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou um homem por tortura cometida mediante sequestro contra sua companheira. A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado. Consta dos autos que o réu, acreditando que a mulher…

Mantida multa contra empresa por prática abusiva em consórcio de veículos

NotíciasPor ponz3tt@admn16 de junho de 2022

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, que manteve multa de 1.580 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), equivalente a R$ 6.650,00, aplicada pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) contra uma…

Hospital falha no atendimento e terá de indenizar mulher que perdeu bebê após o parto

NotíciasPor ponz3tt@admn16 de junho de 2022

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital a indenizar casal por danos morais oriundos de falhas no atendimento de gestante. O valor da reparação foi fixado em R$ 50 mil. Consta dos autos que, perto da data prevista para o parto, a autora procurou o hospital réu…

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