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Arquivo de Categoria: Notícias

Homem é condenado por compartilhar video difamatório no WhatsApp

NotíciasPor ponz3tt@admn13 de outubro de 2022

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo condenou homem a pagar R$ 1 mil em danos morais por divulgar um vídeo difamatório pelo WhatsApp, em que insinuava que uma pessoa era usuária de drogas. De acordo com os autos, o requerente enviou o vídeo em mensagem privada a um amigo,…

Mulher é condenada a indenizar policial por agressão e insultos em abordagem

NotíciasPor ponz3tt@admn13 de outubro de 2022

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão 1ª Vara da Comarca de Caieiras que condenou mulher a indenizar policial militar em R$ 5 mil, por danos morais decorrentes de agressão física e insultos verbais proferidos durante abordagem. Consta nos autos que o fato ocorreu em 2015, depois que o policial…

Empresa de telefonia é condenada a pagar multa por cobranças indevidas

NotíciasPor ponz3tt@admn6 de outubro de 2022

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos que manteve multa de R$ 308 mil aplicada pela Procon do município a empresa de telefonia. De acordo com os autos, foi instaurado procedimento administrativo a partir da reclamação…

Hospital terá de indenizar família de paciente falecido em decorrência de imprudência

NotíciasPor ponz3tt@admn6 de outubro de 2022

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de Camargo Arruda, da 26ª Vara Cível Central da Capital, que condenou um hospital a pagar indenização por danos morais à família de um paciente de Covid-19 que faleceu em decorrência de imprudência na prestação dos serviços…

Justiça condena idoso que mostrou genitália à criança

NotíciasPor ponz3tt@admn6 de outubro de 2022

Um homem de 71 anos foi condenado em primeiro grau pela prática de ato obsceno na frente de uma criança na cidade de Hortolândia. Em sentença proferida pelo juiz André Forato Anhê, da 1ª Vara Criminal, a pena foi fixada em 3 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão em regime semiaberto, além de…

Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente

NotíciasPor ponz3tt@admn29 de setembro de 2022

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a alegação de uso indevido da marca em ação movida por uma churrascaria contra outro estabelecimento do setor alimentício de Campinas. A decisão foi unânime. Segundo os autos, a parte autora possui registro da marca junto ao Instituto Nacional de…

Justiça condena réu que incendiou agência de veículos e gerou prejuízo de R$ 160 mil

NotíciasPor ponz3tt@admn29 de setembro de 2022

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes para condenar um homem por causar incêndio em agência de veículos. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com a decisão, o réu, na…

Homem que invadiu casa e furtou cachorro é condenado a 8 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn29 de setembro de 2022

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo que condenou réu por extorsão e furto qualificado. A pena foi fixada em oito anos, dois meses e 28 dias de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com os autos,…

Pilotos e dono de helicóptero usado no tráfico de drogas são condenados a 9 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn22 de setembro de 2022

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Arujá que condenou três homens acusados de tráfico de drogas e organização criminosa. A pena foi fixada em nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que dois…

Tribunal decide que igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais

NotíciasPor ponz3tt@admn22 de setembro de 2022

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, que condenou igreja à devolução do valor de R$ 58.717,00, com atualização monetária desde a data do desembolso e juros de mora…

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