Justiça do Ceará vai apurar conduta de estagiário que suspendeu audiência por estar em semana de provas

O Tribunal de Justiça do Ceará informou, nesta quarta-feira (20/3), que instaurou sindicância para apurar condutas relativas ao estagiário do tribunal que, por estar em semana de provas, suspendeu audiência na qual iria atuar. Em nota, o TJ afirmou que vai apurar a conduta do juiz responsável pela gestão da unidade judiciária (6ª Vara Criminal). O estagiário, por sua…

MPF apresenta 29ª denúncia contra Sérgio Cabral por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A força-tarefa da Lava Jato no Rio ofereceu mais uma denúncia contra o ex-chefe da Casa Civil Régis Fichtner e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi denunciado Fernando França Martins, coronel da Polícia Militar e operador financeiro de Fichtner na organização criminosa.…

Justiça mantém decisão que obriga fabricante a alertar sobre risco de alergias do corante amarelo

O Tribunal Regional Federal (TRF3) manteve sentença que determina que os fabricantes dos alimentos que tenham o corante amarelo tartrazina em sua composição coloquem nas embalagens informações sobre possíveis riscos de reações alérgicas. Para tanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve editar ato normativo que torne obrigatório que as embalagens desses alimentos tragam, de forma destacada, a seguinte…