Homem que atropelou propositalmente três pessoas e matou uma delas é condenado a 28 anos de prisão

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Guarulhos que condenou réu acusado de atropelar três pessoas, inclusive uma criança de um ano. Pelos crimes de homicídios consumado e tentado, qualificados por utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e motivo torpe,…

Justiça nega direito de resposta a associação que defende tratamento precoce contra Covid-19

A 29ª Vara Cível Central da Capital negou direito de resposta solicitado por associação de médicos que defende tratamento precoce contra a Covid-19. A autora da ação alega que reportagem veiculada em emissora de televisão, sobre a comprovada ineficácia de medicamentos que compõem o chamado “kit covid”, teria atingido a honra daqueles que o defendem.…

Ex-prefeito e igreja são condenados por uso de veículos públicos para levar fiéis a cultos religiosos

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da 4ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra, que condenou o ex-prefeito do município de São Lourenço da Serra e igreja por improbidade administrativa. Pela decisão, o político e a instituição religiosa devem…