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Arquivo de Categoria: Notícias

Parque terá de pagar danos morais à família de criança atacada por animal silvestre

NotíciasPor ponz3tt@admn26 de agosto de 2022

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou parque nacional após ataque de animal silvestre a criança que visitava o local com os pais. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 12.120 e a reparação pelos danos materiais, referente aos ingressos e ao táxi de regresso do…

Homem que ateou fogo em vítima é condenado a 22 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn26 de agosto de 2022

Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Porto Ferreira que condenou homem acusado de atear fogo em vítima por desentendimento relacionado ao tráfico de drogas. A pena foi fixada em 22 anos, 3 meses e 28 dias de reclusão em…

Rede social terá de indenizar usuário que teve contas invadidas por hackers

NotíciasPor ponz3tt@admn26 de agosto de 2022

Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou rede social a indenizar usuário que teve duas contas invadidas por hackers, bem como a restabelecer os perfis (sob pena de multa diária por atraso). A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. De acordo…

Justiça confirma condenação de réu detido por tráfico de drogas

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de agosto de 2022

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo de Moraes Domingos, da 1ª Vara de Santa Isabel, que condenou homem por tráfico de drogas. A pena foi fixada em 5 anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado. De acordo com…

Homem que aplicava golpes contra vendedores de carros é condenado a 7 anos de prisão

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de agosto de 2022

A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3ª Vara Criminal de Bauru, que condenou um homem pelo crime de furto qualificado mediante fraude, praticado por seis vezes, e por integrar organização criminosa. A pena foi fixada em sete anos,…

Agência de viagens é condenada por danos morais e terá de indenizar cliente

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de agosto de 2022

A 4ª Vara Cível de Suzano condenou empresa de viagens e turismo a disponibilizar pacotes a indenizar cliente em R$ 5 mil por danos morais. A requerida deverá providenciar 12 pacotes de viagem para o mês de agosto de 2022 e outros quatro para o mês de novembro, nos moldes previamente contratados. Em caso de…

Réus terão de cumprir pena de prisão por roubo a joalheria

NotíciasPor ponz3tt@admn11 de agosto de 2022

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara Criminal da Barra Funda que condenou dois réus por roubo em joalheria de shopping da zona sul de São Paulo. Um dos condenados deverá cumprir seis anos e oito meses de reclusão, enquanto o outro, nove anos…

Justiça garante presença de acompanhante a gestantes durante e após o parto

NotíciasPor ponz3tt@admn11 de agosto de 2022

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz André Gomes do Nascimento, da Vara Única de Pariquera Açu, que determinou a hospital da cidade que garanta a presença de um acompanhante escolhido pelas mulheres durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto, nos termos…

Homens são condenados por sequestro após encontro marcado por aplicativo

NotíciasPor ponz3tt@admn11 de agosto de 2022

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Valeria Longobardi, da 23ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, que condenou dois réus por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima. As penas foram fixadas em nove anos e quatro meses de reclusão,…

DER é condenado a indenizar família de homem que morreu em rodovia

NotíciasPor ponz3tt@admn5 de agosto de 2022

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, que condenou o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) a pagar indenização por danos morais e materiais após morte de homem em…

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