Pular para o conteúdo

Curta nossas Redes Sociais:

FacebookInstagramMail
PONZETTO - Advogados AssociadosPONZETTO - Advogados Associados
PONZETTO – Advogados Associados
Especializado em Direito Criminal, Cível e Tributário
  • O Escritório
  • Atuação
    • Direito Penal
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
  • Advogados
  • Novidades
  • Publicações
  • Contato
  • O Escritório
  • Atuação
    • Direito Penal
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
  • Advogados
  • Novidades
  • Publicações
  • Contato

Arquivo de Categoria: Notícias

Homem terá de pagar parte das despesas de 3 cães que adotou antes de sair da casa da ex-mulher

NotíciasPor ponz3tt@admn2 de dezembro de 2022

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, que condenou o ex-companheiro da autora da ação ao pagamento auxílio financeiro para as despesas com animais de estimação adotados unilateralmente pelo requerido. Consta…

Homem é condenado a 14 anos de prisão por feminicídio

NotíciasPor ponz3tt@admn25 de novembro de 2022

Tribunal do júri realizado na Comarca de Borborema condenou um homem a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por crime de feminicídio cometido contra a namorada, com o uso de meio cruel (asfixia). Ao acusado foi garantido o direito de recorrer em liberdade, desde que cumpridas às medidas cautelares. A sessão presidida pelo…

Tribunal determina devolução de pensão paga a filha que omitiu união estável após a morte de seu pai

NotíciasPor ponz3tt@admn25 de novembro de 2022

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Luiz Henrique Lorey, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, que condenou a ré a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. O montante recebido de…

Mulher é condenada por injúria contra adolescente com deficiência mental

NotíciasPor ponz3tt@admn25 de novembro de 2022

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela 14ª Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda, de uma mulher que injuriou adolescente com deficiência mental leve, filho de seu namorado. A pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade, além de…

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de novembro de 2022

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por danos morais de uma operadora de saúde em virtude de negligência médica que causou morte de um bebê ainda na barriga da mãe. A indenização foi fixada em R$ 100 mil, conforme o que foi decidido pelo juiz…

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de novembro de 2022

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou júri que condenou um homem pela morte da própria enteada, de 16 anos, além do homicídio tentado de sua companheira e mãe da vítima fatal. As penas totalizam 52 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado. O…

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

NotíciasPor ponz3tt@admn18 de novembro de 2022

A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou aplicativo do ramo de entrega de alimentos ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.500, e à restituição de quantia indevidamente paga pelo autor, no valor de R$ 7.021,98. A decisão confirmou sentença de 1º grau expedida…

Homem é condenado por calúnia contra servidor público em vídeo nas redes sociais

NotíciasPor ponz3tt@admn10 de novembro de 2022

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Flávia de Cassia Gonzales de Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, que condenou réu por calúnia contra funcionário público por meio de vídeo disponibilizado em redes sociais. A pena foi fixada em nove meses e…

Tribunal confirma condenação por receptação de homem que emprestou conta bancária para golpe

NotíciasPor ponz3tt@admn10 de novembro de 2022

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 6ª Vara Criminal do Foro Central Criminal da Capital, que condenou um réu por receptação ao emprestar sua conta bancária para receber dinheiro fruto de estelionato praticado por terceiro contra uma vítima. A pena imposta foi fixada em…

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que morreu após fugir de hospital

NotíciasPor ponz3tt@admn10 de novembro de 2022

A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde a indenizar por danos morais viúva, cujo marido recém-operado faleceu após fugir de um hospital administrado pela empresa. A reparação foi fixada em R$ 70 mil. Cabe recurso da decisão. Segundo os autos, a vítima passou por um procedimento cirúrgico em virtude de infecção…

12345…
6789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081
82

FR Mídia